Documentos necessários para o casamento no Brasil

Casamento Cívil:
A primeira etapa do casamento civil é o “Pedido de Habilitação”, momento em que os noivos vão até o cartório mais próximo da residência de um deles e se submetem a um processo averiguação, no qual devem provar que estão desimpedidos para casar. Nesta etapa, que deve acontecer pelo menos 30 dias antes da cerimônia, o casal deve apresentar todos os documentos necessários para o casamento.
Estando os documentos em ordem, o oficial afixa os proclames do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se, em um prazo de 15 dias, ninguém apresentar impedimento para o casamento, os noivos receberão a habilitação e estarão aptos para casar. Esta habilitação é válida por 90 dias.
Documentos a serem apresentados:
Solteiros
-Certidão de Nascimento;

-Carteira de identidade (RG);

-Duas testemunhas, parentes ou não, maiores de 18 anos e que conheçam os noivos e estejam dispostos a atestar que não há impedimentos ao casamento;

-Comprovante de residência.
Divorciados
-Certidão de Casamento com averbação do divórcio;

-Prova da partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).
Viúvos
-Certidão de casamento;

-Certidão de óbito do ex-cônjuge;

-Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Solteiros
-Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

-Certidão de Nascimento*;

-Declaração de Estado Civil (atestado Consular).

Estrangeiros Divorciados
-Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

-Certidão de Casamento com averbação do divórcio*;

-Prova da partilha de bens*. (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Viúvos
-Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

-Certidão de casamento com anotação do óbito do cônjuge ou Certidão de Óbito*;

-Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens*. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).

(*) Estes documentos devem ser traduzidos e registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos;
Menores de 18 anos
-Os menores de 18 anos e maiores que 16 apenas poderão se casar mediante o consentimento do pai e da mãe, que devem ir até o Cartório para assinar o Termo de Consentimento. Caso os pais sejam falecidos, é preciso levar a certidão de óbito. Se os pais morarem em outra cidade, eles devem ir ao Cartório Civil mais próximo para assinar o Termo de Consentimento, e em seguida enviá-lo aos noivos. Se um dos pais estiver desaparecido, os noivos devem levar ao cartório duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem o desaparecimento.

Menores de 16 anos
-Apenas podem se casar com autorização judicial.

Com a certidão de habilitação em mãos, o casal deverá comparecer pessoalmente ao cartório de sua preferência para marcar dia e hora da cerimônia. O casamento civil pode ser realizado no próprio cartório ou em diligência, isto é, em algum buffet, salão, sítio, casa, etc (neste caso o casal deve procurar o cartório mais próximo do local onde a cerimônia se realizará).

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Tradições pelo mundo

Rússia - Resgate da noiva
Os noivos russos têm de trabalhar para conseguir as suas noivas pouco antes da cerimônia. Mas, é tudo uma grande brincadeira tradicional. Antes do casamento, o noivo aparece na casa da noiva e pede novamente a mão de sua amada. Então, seus amigos e familiares recusam o pedido do rapaz até que ele pague o “resgate” em brindes, joias, dinheiro ou com algum tipo de trote. 

A partir daí ele ainda é obrigado a fazer danças e a aceitar outras brincadeiras, que podem ser do tipo de mau gosto. Uma vez que o noivo impressiona os amigos e familiares com este resgate nupcial, chamado de "nevesty vykup", ele é permitido ao encontro da noiva.


Paquistão – Sapatos desaparecidos
Enquanto noivos russos estão resgatando suas noivas, os homens paquistaneses têm de pagar se quiserem manter os seus sapatos. Depois de um casamento paquistanês, o casal regressa a casa para uma cerimônia chamada "mostrando o rosto”. 

O ritual consiste em que a família e os amigos segurem um xale verde sobre a cabeça do casal e um espelho. Então a noiva remove o véu que ela usa durante toda a cerimônia para revelar seu rosto ao noivo. Enquanto os pombinhos estão ocupados, olhando um para o outro, as mulheres da família da noiva somem com sapatos do noivo e pedem resgate para devolvê-los.


Muçulmanos – Mulheres de um lado, homens do outro
Embora os casamentos cristãos no mundo árabe têm semelhanças com os casamentos ocidentais, as cerimônias muçulmanas nos países árabes são mais influenciadas pelas tradições mais antigas em que ocorre a segregação dos sexos. Assim, a cerimônia acontece com áreas exclusivas para os homens separados das mulheres. 

O casamento islâmico é como um contrato. A família do noivo é quem procura a noiva que julgar ideal para o rapaz. Feito isso, ele deve visita-la sob a vigilância dos familiares para assegurar a pureza da moça. Além disso, caso o noivo confirme que a noiva não é virgem, ele pode anular o casamento. Isso também pode acontecer na cultura indiana.

China – Troca de vestidos

O costume da noiva chinesa é de ter ao menos três vestidos para serem usados durante a festa. Essa tradição, que hoje acontece também no Brasil, faz parte das versões modernas dos casamentos chineses. 

Primeiro, há o tradicional qipao ou cheongsam, que é geralmente vermelho, pois a cor simboliza sorte na cultura chinesa. Em seguida, a noiva pode trocar pelo vestido branco usual de noivas ocidentais. No final, a noiva deixa por alguns minutos a recepção para colocar um vestido de outra cor a sua escolha ou um vestido curto. Nas cerimônias mais conservadoras, uma banda de músicos, tocando gongos e flautas, acompanha o caminho da noiva para a casa do noivo. 
Dependendo da região da China, as cerimônias têm tradições diferentes, como o ritual do chá.